DIVÓRCIO ONLINE
Precisa se divorciar e ainda existem decisões importantes sobre filhos, bens ou dívidas?
O divórcio pode ser consensual ou litigioso. Em qualquer um dos casos, a partilha de bens e dívidas precisa ficar formalizada, assim como, quando aplicável, as demais questões previstas em lei, como guarda, convivência e pensão alimentícia.
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ENTENDA AS QUESTÕES DO SEU CASO
O que é o divórcio e o que precisa ser resolvido?
O divórcio encerra juridicamente o casamento. Mas o fim do vínculo conjugal não resolve, sozinho, a partilha do patrimônio construído durante a união. Se essa etapa ficar em aberto, ela continua gerando insegurança jurídica e financeira para os dois lados.
Na partilha, normalmente é preciso definir:
- Divisão de imóveis, veículos, investimentos, empresas e demais bens do casal
- Responsabilidade por financiamentos e dívidas contraídas durante a união
- O regime de bens aplicável e como ele impacta a divisão
Quando o casal tem filhos, a lei também exige que sejam formalizadas questões como guarda, convivência e pensão alimentícia.
O procedimento adequado (em cartório ou judicial) depende de haver acordo entre as partes, da documentação disponível, do regime de bens e das particularidades da família.
VÍDEO EXPLICATIVO
Assista e entenda quais decisões fazem parte de um divórcio
QUESTÕES QUE PODEM SER DEFINIDAS
O que pode ser resolvido no divórcio?
A extensão do procedimento depende das características do casamento e da família:
Formalização do divórcio
Encerramento jurídico do casamento e posterior averbação na certidão.
Partilha de bens
Análise e divisão de imóveis, veículos, investimentos, empresas e demais bens.
Guarda dos filhos
Definição da guarda compartilhada ou unilateral conforme o caso e o interesse dos filhos.
Convivência familiar
Organização de rotina, finais de semana, férias, feriados e datas especiais.
Pensão alimentícia
Definição da contribuição para as necessidades dos filhos e, quando cabível, de outra pessoa da família.
Nome após o divórcio
Manutenção ou retirada do sobrenome adotado em razão do casamento.
Por que muitas pessoas adiam a formalização?
Muitas pessoas permanecem separadas apenas de fato porque acreditam que o divórcio será demorado, porque não existe acordo sobre os bens, ou porque ainda não sabem como tratar financiamentos e dívidas em aberto, e até mesmo a rotina dos filhos.
Ignorar a partilha não resolve a situação. A indefinição pode manter incertezas sobre a propriedade de bens e a responsabilidade por dívidas por tempo indeterminado, o que inclusive dificulta a venda ou a movimentação desse patrimônio.
Como funciona?
Para formalizar o divórcio com segurança, é importante contar com o apoio de um(a) advogado(a). Veja como funciona:
QUESTÕES DO DIVÓRCIO
O divórcio pode definir
Ao formalizar o divórcio, ficam definidas com clareza as seguintes questões:
Encerramento oficial
Encerramento oficial do casamento e averbação na certidão.
Partilha dos bens
Partilha dos bens conforme o regime de casamento aplicável.
Responsabilidade por dívidas
Definição de quem responde pelos financiamentos e dívidas da união.
Guarda dos filhos
Definição da guarda e da residência de referência dos filhos.
Convivência familiar
Organização dos períodos de convivência com cada genitor.
Pensão alimentícia
Definição do valor, da forma e da data de pagamento dos alimentos.
Nome de casado
Manutenção ou retirada do sobrenome adotado em razão do casamento.
Quando o divórcio não pode seguir por uma solução simples ou apenas em cartório?
Quando não existe acordo sobre bens, filhos, pensão ou uso do imóvel
Quando uma das partes não participa voluntariamente
Quando guarda, convivência e alimentos de filhos menores ainda precisam ser definidos
Quando há pedido urgente relacionado aos filhos, ao patrimônio ou à segurança
Quando existe suspeita de ocultação, venda ou transferência irregular de bens
Quando há empresa, participação societária, patrimônio complexo ou bens no exterior
Quando o tabelião identifica impedimento, dúvida sobre a vontade ou possível prejuízo
Essas situações não impedem o divórcio. Elas podem exigir a via judicial ou providências jurídicas específicas.
Sua situação não está na lista?
Cada caso tem particularidades próprias. Fale com a equipe e entenda como o seu divórcio pode ser conduzido.
SOBRE O ESCRITÓRIO
Atuação dedicada ao Direito de Família
Julia Cunha Ignacio é graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e pós-graduada em Direito de Família e Sucessões. É responsável pelo setor de Família e Sucessões do escritório Willyam Nessy Advogados, atuando em casos de divórcio, partilha de bens, guarda e convivência, inventário e planejamento sucessório.
A atuação é marcada pela escuta ativa e pela clareza na comunicação com cada cliente. Cada estratégia jurídica é construída a partir das particularidades do caso concreto com o objetivo de proteger direitos e dar segurança jurídica em cada etapa do processo. O atendimento é individualizado e orientado à resolução prática de cada conflito.
No primeiro contato, a prioridade é entender a situação patrimonial e documental antes de indicar qualquer caminho: regime de bens, existência de acordo entre as partes, dívidas ou pendências em aberto, documentos disponíveis, dependentes. É a partir desse levantamento que fica claro se o caso comporta via extrajudicial ou exige processo judicial, e quais etapas, de fato, precisam ser cumpridas.
Responsável: Julia Cunha Ignacio · OAB/RS 138.197
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Receba atendimento jurídico mesmo estando em outro estado
As reuniões e o envio inicial de documentos podem ser realizados pelos canais digitais. A forma de assinatura e as demais etapas dependem da modalidade do divórcio, das exigências do cartório ou tribunal e das particularidades do caso.
Também podem ser analisadas situações de brasileiros no exterior, após a verificação da competência e da documentação necessária.
Sede profissional: Porto Alegre/RS. Atendimento também disponível na filial de Rio Grande/RS.
PERGUNTAS FREQUENTES
Perguntas que costumam surgir antes de formalizar o divórcio
Reunimos perguntas comuns sobre divórcio consensual, litigioso, partilha, filhos e atendimento online.
Ainda tem dúvidas?
Cada caso tem particularidades próprias. Se sua dúvida não está nesta lista, o caminho mais rápido é conversar diretamente com a equipe.
Preciso da autorização do outro cônjuge para me divorciar?
Não. Ninguém é obrigado a permanecer casado. Sem concordância, o divórcio pode seguir judicialmente, e as demais questões serão tratadas conforme o caso.
Preciso de advogado?
Sim. A assistência de advogado é necessária no procedimento judicial e na escritura pública.
O mesmo advogado pode atender o casal?
No divórcio consensual, pode ser possível quando há concordância e não existe conflito de interesses. Cada parte também pode ter seu profissional.
Posso me divorciar antes de dividir os bens?
Em determinadas situações, o divórcio pode ser decretado e a partilha discutida depois, considerando documentos e riscos patrimoniais.
As dívidas são divididas?
Nem toda dívida é automaticamente comum. Devem ser verificados a data, a finalidade, o benefício para a família e o regime de bens.
Um bem em nome apenas do outro pode entrar na partilha?
Pode, conforme o regime, a data e a forma de aquisição e a origem dos recursos.
Tenho filhos menores. Posso fazer em cartório?
Pode ser possível se houver consenso e guarda, convivência e alimentos já estiverem resolvidos judicialmente. A situação deve ser analisada.
Quanto tempo demora?
O prazo varia conforme a modalidade, o acordo, os documentos, a complexidade e o órgão responsável. Não existe prazo único.
Quanto custa?
Podem existir honorários, custas, despesas de cartório, certidões e tributos. Os valores dependem da modalidade e da complexidade.
Posso receber atendimento online?
Reuniões, orientação e envio inicial de documentos podem ocorrer digitalmente. Outras etapas dependem do cartório, tribunal e caso concreto.
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A equipe poderá compreender se existe acordo, filhos, patrimônio ou alguma questão específica antes de retornar o contato.
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As informações desta página possuem caráter informativo. Cada situação deve ser analisada individualmente. Não há garantia de resultado, prazo ou decisão judicial.